Facebook é multado em R$ 10 mi após ignorar tráfico ilegal de animais na rede

O Facebook foi multado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em R$ 10,1 milhões devido à venda ilegal de animais silvestres na plataforma.

Segundo um auto de infração, traficantes usaram a rede social para vender ao menos 2.227 espécimes da fauna silvestre nativa sem a devida licença.

A PLATAFORMA TERIA SIDO OMISSA AO NÃO COIBIR O COMÉRCIO ILEGAL. HÁ PELO MENOS QUATRO ANOS, O FACEBOOK TEM SIDO ALERTADO PELO IBAMA SOBRE A VENDA DE ANIMAIS SILVESTRES, MAS FEZ “POUCO CASO” DA SITUAÇÃO, SEGUNDO UMA FONTE DO ÓRGÃO AMBIENTAL OUVIDA PELO METRÓPOLES. O COMÉRCIO OCORRE LIVREMENTE NA PLATAFORMA, MESMO SENDO TAMBÉM PROIBIDO POR LÁ, SEGUNDO A POLÍTICA DA PRÓPRIA EMPRESA, DESDE 2018.

“Tentamos várias negociações, mas as conversas com o Facebook nunca prosperaram”, afirma o servidor, que optou por não ser identificado.

Estudo feito pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas) em parceria com a Nortrhumbria Universaty, do Reino Unido, indica que dezenas de milhões de animais selvagens são comercializados por ano no Brasil. A venda ilegal explodiu com o avanço da tecnologia, que criou redes internacionais de contatos.

Na internet, a maioria dos “produtos” é composta por répteis e aves, segundo a Renctas. São colocados à venda cobras, tartarugas, papagaios, macacos, iguanas e até mesmo filhotes de jacarés, dentre outros.

A quantidade de anúncios é tão grande no Facebook que se mostrou inviável o Ibama multar todas as pessoas que publicam na plataforma, apurou o Metrópoles. Por isso, o Facebook foi o alvo da ação. Incluindo WhatsApp, a Renctas estima que cerca de 10 milhões de mensagens são trocadas por dia em redes sociais sobre tráfico de animais silvestres.

A MULTA DE R$ 10,1 MILHÕES ESTÁ ENTRE AS MAIORES APLICADAS PELO IBAMA EM 2022, SEGUNDO LEVANTAMENTO FEITO PELA REPORTAGEM JUNTO À BASE DE DADOS DO INSTITUTO.

Além dessa penalidade, um outro auto de infração foi lavrado na última sexta-feira (1º/7) pelo instituto contra a empresa.

Isso porque o Facebook teria colaborado com a introdução de animais exóticos no país sem parecer técnico oficial favorável ou licença expedida por autoridade ambiental competente. Por conta disso, foi multado em mais R$ 467 mil.

A plataforma permitiu anúncios, por exemplo, da venda de cobras-do-milho e cobras píton, consideradas exóticas no país. Essas serpentes podem causar grave desequilíbrio ambiental, uma vez que não têm predadores naturais por aqui.

“O tráfico de animais silvestres corre solto no Facebook e no WhatsApp”, afirma Dener Giovanini, cofundador da Renctas, ao Metrópoles.

A Organização Não Governamental (ONG) acompanha cerca de 800 grupos nas duas redes sociais sobre venda de animais. São monitoradas cerca de 15 a 20 mil mensagens por dia pela rede.

“CHEGAMOS A TER REUNIÃO COM ELES [FACEBOOK], MAS FICOU A IMPRESSÃO DE QUE NÃO ESTÃO PREOCUPADOS COM ESSA QUESTÃO. É UM ABSURDO, POIS NÃO FALTAM TECNOLOGIA E RECURSOS PARA RESOLVER O PROBLEMA”, ACRESCENTA GIOVANINI.

O Facebook foi procurado no início da tarde de segunda-feira (4/7) para se manifestar sobre o achado. Em nota, a rede social assinalou: “Nossas políticas não permitem conteúdo sobre compra, venda, comércio, doação ou oferta de espécies em vida selvagem”.

A empresa assegurou remover tais conteúdos quando toma conhecimento deles na plataforma. “Usamos uma combinação de tecnologia e revisão humana para aplicar essas regras, e cooperamos com autoridades locais nessa área”, informou.

“Vale ressaltar que os dados apontados pela reportagem referem-se a procedimentos ainda em curso, pendentes de decisão administrativa final, ou a procedimentos sobre os quais o Facebook não foi notificado formalmente até este momento”, finalizou a plataforma.

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