Os Estados Unidos elaboraram novas regras para contratos de inteligência artificial que exigem que empresas permitam qualquer uso legal de seus modelos pelo governo, segundo informações divulgadas recentemente.
Essa proposta surge em meio a um impasse entre o Pentágono e uma empresa de tecnologia. Na quinta-feira, o Pentágono classificou a companhia como um “risco para a cadeia de suprimentos” e proibiu que seus tecnologias fossem utilizadas em trabalhos para as Forças Armadas dos EUA.
A decisão foi tomada após meses de disputa entre a empresa e o Departamento de Defesa. Embora a empresa tenha defendido a adoção de salvaguardas em seus sistemas de inteligência artificial, o governo considerou essas restrições excessivas.
De acordo com um rascunho das diretrizes, as empresas que desejarem fechar contratos com o governo terão que conceder aos EUA uma licença irrevogável para utilizar seus sistemas de inteligência artificial para todos os fins legais.
Essas orientações foram elaboradas pela Administração de Serviços Gerais dos EUA e devem se aplicar a contratos civis. Essa medida faz parte de um esforço mais amplo do governo para reforçar as regras de contratação de serviços de inteligência artificial.
A proposta segue linhas semelhantes a medidas que o Pentágono está considerando adotar em contratos militares. Além disso, as empresas contratadas não devem codificar intencionalmente julgamentos partidários ou ideológicos nas respostas produzidas pelos sistemas de inteligência artificial.
As empresas também precisarão informar se seus modelos foram modificados para cumprir regulamentações de governos fora dos EUA ou de entidades comerciais.
O secretário de Guerra de Trump havia ameaçado classificar a empresa como um risco na semana passada. Com a decisão oficializada, empresas do ramo militar nos EUA devem cortar laços com a empresa em questão.
Apesar da ordem contrária, o governo dos EUA utilizou modelos de inteligência artificial dessa empresa em ações militares. O acordo poderia permitir que militares americanos continuassem a usar esses modelos de forma irrestrita.
Essa decisão também pode afetar os planos de outras empresas de tecnologia, como a OpenAI, que firmou um acordo para liberar o uso de seus modelos de IA pelo Pentágono.
A empresa em questão foi a primeira a assinar um contrato com a defesa dos EUA para uso de modelos de IA para fins militares. Esse contrato foi firmado em julho de 2025 e posteriormente foi assinado com outras empresas do setor de tecnologia.
