A defesa de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, está tentando levar as investigações sobre seu cliente para a supervisão do STF (Supremo Tribunal Federal) depois que um envelope contendo documentos de um negócio imobiliário relacionado ao deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) foi encontrado durante uma busca e apreensão.
Atualmente, as investigações envolvendo Vorcaro estão em curso na Justiça Federal do Distrito Federal.
Devido a esse documento, a defesa solicitou que o inquérito seja enviado ao Supremo. O pedido foi feito na sexta-feira (28) e foi distribuído ao ministro Dias Toffoli.
Bacelar informou ao jornal que participou da criação de um fundo para a construção de um empreendimento imobiliário em Trancoso, distrito de Porto Seguro (BA). Ele explicou que Vorcaro demonstrou interesse em adquirir parte desse projeto, o que levou à entrega da documentação. O deputado afirmou que a transação não se concretizou. “Ele me consultou sobre um imóvel em Porto Seguro, mas a compra não se concretizou. Quando o banco enfrentou dificuldades, ele pediu mais tempo para exercer a opção de compra. Um documento foi elaborado concedendo a opção de compra a Daniel Vorcaro”, disse.
A menção ao deputado foi inicialmente divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmada posteriormente pela Folha de S.Paulo.
A defesa alega que o caso é semelhante ao da operação Overclean, que investiga possíveis desvios em emendas parlamentares e que foi encaminhada ao STF após a descoberta de documentos relacionados a um negócio envolvendo imóveis.
Na sexta-feira, a juíza Solange Salgado da Silva, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ordenou a soltura de Vorcaro e determinou que ele seja monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.
O proprietário do Banco Master estava detido desde o dia 17, quando estava prestes a embarcar em um voo internacional.
A juíza afirmou que as suspeitas contra Vorcaro são graves, mas considerou que o uso da tornozeleira e outras medidas cautelares são suficientes.
“Apesar da gravidade dos fatos e do significativo montante financeiro envolvido, a substituição da prisão por um conjunto de medidas cautelares robustas (…) é adequada para proteger a sociedade, prevenir possíveis crimes, garantir a ordem econômica, assegurar o devido andamento do processo penal e impedir o risco de fuga”, escreveu a juíza.
Vorcaro havia sido preso no aeroporto de Guarulhos (SP) enquanto embarcava para Dubai. Ao ordenar sua libertação, a juíza destacou que o banqueiro havia informado previamente ao Banco Central sobre sua viagem aos Emirados Árabes Unidos, com o objetivo de se reunir com empresários interessados na compra do Master.
“Dessa forma, o risco residual de fuga da jurisdição é controlável por meio de uma medida menos drástica, que consiste na entrega e retenção de seu(s) passaporte(s), sendo essa providência adequada e proporcional”, determinou.
Anteriormente, a mesma juíza havia negado a liberdade para Vorcaro. A equipe de advogados liderada por Pierpaolo Bottini, Roberto Podval, Walfrido Warde e Sergio Leonardo, entre outros, solicitou a reconsideração da decisão.
Investigadores afirmaram que o jato particular em que o empresário embarcaria tinha Malta como destino, o que reforçava a suspeita de uma tentativa de fuga. Na solicitação de habeas corpus, a defesa contestou esse argumento, explicando que o destino Malta no plano de voo da aeronave era uma “questão logística, pois o avião não teria autonomia para voar de Guarulhos a Dubai sem reabastecimento”.
Os advogados apresentaram documentos e emails enviados nos dias anteriores ao voo para comprovar o destino planejado do voo e sua preparação antes da operação policial. (Com informações da Folha de S. Paulo)
