A dívida pública alcançou 90,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, aumento de 1,8 ponto percentual em comparação ao mês anterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC) na manhã desta sexta-feira, 30. Este é o maior nível de endividamento desde o início da série histórica, em 2006, em meio aos gastos para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. No total, o débito é de R$ 6,533 trilhões, R$ 144 bilhões a mais do registrado em agosto. No mês anterior, a dívida pública havia aumentado 2,4 pontos percentuais, chegando a R$ 6,389 trilhões.
Segundo o Banco Central, a evolução é resultado de emissões líquidas da dívida pública, incorporação de juros nominais e da desvalorização do real ante o dólar. A autoridade monetária nacional considera a dívida bruta a soma dos débitos do governo federal, INSS e governos estaduais e municipais. Em janeiro, a dívida alcançava 70,6% do PIB, somando R$ R$ 5,550 trilhões. Desde janeiro, o endividamento acumula alta de 14,8 pontos percentuais. O rombo no setor público chegou a R$ 64,6 bilhões em setembro. O governo central foi o maior responsável pelo número, com R$ 75,1 bilhões. Os governos regionais e empresas estatais registraram superávits de R$ 10 bilhões e R$ 628 milhões, respectivamente. No ano, até setembro, o déficit primário acumulado do setor público consolidado atingiu R$635,9 bilhões, ante déficit de R$42,5 bilhões no mesmo período de 2019. No acumulado em doze meses, o déficit primário atingiu R$655,3 bilhões (9,08% do PIB).
Para Carlos Kawall, diretor da Asa Investments e ex-secretário do Tesouro Nacional, “não há mágica” para reverter este déficit no curto prazo. “Esse é um momento que gastar menos é gastar mais. Não vamos conseguir fazer com que a economia se recupere com base em gastos do governo. Neste contexto, com a dívida beirando 100% do PIB, seria uma alternativa desastrosa”, afirma. Segundo o economista, a aprovação da agenda de reformas é fundamental para o reajuste do endividamento. “É imprescindível que a gente consiga fazer as reformas que controlem os gastos e mantenha a nossa âncora fiscal, que é o teto do gasto público”.
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Há duas semanas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgou que estima que a dívida pública brasileira corresponda 101% do PIB neste ano. Para Kawall, o índice deve ficar pouco abaixo, próximo de 94% da soma das riquezas produzidas no país. “Independente de um número ou de outro, qualquer um deles já é suficientemente alto e grave. Isso nos chama para a responsabilidade fiscal e para perseverança na questão das reformas. Se fizermos isso, se avançarmos na privatização, podemos conter a dívida nesse limite bastante alto e, gradualmente, conseguir reduzi-la”, afirma.
