Brasil

Juristas entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um anteprojeto de lei que propõe criminalizar a divulgação ilegal de dados pessoais na segurança pública e em investigações com objetivo de prejudicar os donos dos dados. O foco principal da proposta é determinar limites para o acesso a informações digitais por setores de inteligência e de segurança e as formas de uso em investigações e processos criminais. Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Néfi Cordeiro, é necessária uma legislação sobre o tema. Outro ponto do anteprojeto cria um órgão independente que teria como função garantir a segurança dos dados. Seria uma…

Visitas ao sistema penitenciário de São Paulo retornam gradualmente após oito meses de proibição. As entradas presenciais estavam suspensas desde março em razão da pandemia da Covid-19. Das 177 unidades do estado, em 160 haverá permissão para a volta dos visitantes. As outras dependerão de decisões judiciais. O retorno deve seguir protocolos de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus, entre eles está a alternância de visitas entre pavilhões. Neste final de semana, seguindo as regras, apenas os presos e presas de pavilhões pares receberão visitas. Além disso, cada detento poderá receber uma única pessoa por no máximo duas…

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 22 mil casos e 630 novas mortes causadas pela Covid-19. Os dados foram divulgados em boletim do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS) publicado às 18h desta quinta-feira, 5. Com os novos números, o país ultrapassou a marca dos 5,6 milhões de casos registrados desde o começo da pandemia. No momento, o Brasil tem 5.612.319 casos da doença e 161.736 mortes por Covid-19. A taxa de letalidade da doença está em 2,9% e a de mortalidade em 77,0 a cada 100 mil habitantes. Leia também UFRN terá aulas remotas durante ano letivo…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que adotou novas medidas de segurança para a realização das eleições municipais de 2020. O anúncio foi feito após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ser alvo de um ataque cibernético na última terça-feira, 3, que fez com que sessões fossem interrompidas. Em nota, o TSE informou que, devido à proximidade do pleito, a segurança já seria reforçada normalmente com medidas preventivas e um plantão de monitoramento. Entretanto, a Corte afirmou que o “cenário excepcional” fez com “novas providências” fossem adotadas. A nota do TSE ressaltou ainda que os ataques não colocam em risco…

Quase 40 trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados no fim de outubro em um garimpo localizado entre as cidades de Itaituba e Jacareacanga, no sudoeste do Pará. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a informação nesta quinta-feira, 5, a ação no Garimpo Pau Rosa foi feita por uma equipe de fiscais do Ministério da Economia com fiscalização de membros do MPF. Segundo o MPF, os trabalhadores tinham “condições degradantes de trabalho e de vida”, ficavam em cabanas e barracões feitos com madeira extraída de floresta da região e não tinham proteção contra intempéries naturais ou ataques…

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o governador do Amapá, Waldez Góes, anunciaram nesta quinta-feira, 5, três planos para reverter o apagão que assola o estado há quase quatro dias. A interrupção da carga elétrica aconteceu por volta das 20h47 da terça-feira, 3, e atingiu cerca de 14 dos 16 municípios do Amapá, inclusive a capital Macapá. Segundo o MME, um corte abrupto de carga ocorreu em virtude de um incêndio no transformador 1 da Subestação de Macapá, na zona norte da capital, sendo registrada perda total na unidade. O apagão já dura quase 45 horas. “A…

A Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito policial para investigar a invasão de computadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última terça-feira, 3. A informação foi confirmada pela corporação no final da tarde desta quinta por meio de nota à imprensa. No comunicado, a PF confirma que as diligências iniciais da apuração já começaram e contam com a participação de peritos da corporação. “Eventuais fatos correlatos poderão ser apurados na mesma investigação, que está em andamento na Superintendência Regional da Policia Federal no Distrito Federal”, continua a nota. Leia também Tribunal Misto aprova, por unanimidade, continuidade do processo de…

Um estudo feito pela Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado (FECAP), em parceria com a empresa Tracker constatou que, entre os meses de março e agosto de 2020, houve queda no número de roubos e de furtos de motos no Estado de São Paulo. O levantamento também mostrou que mais da metade dos roubos e aproximadamente um terço dos furtos aconteceram durante a noite. De acordo com o estudo, no período analisado, foi registrada uma média de 970 ocorrências de roubos por dia, o que representa uma queda de 14,16% em relação ao período em 2019, que teve média de…

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou na manhã desta quinta-feira, 5, o calendário acadêmico referente ao ano de 2021. Por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil, as aulas da UFRN serão remotas até fevereiro de 2022. O primeiro semestre foi interrompido devido ao distanciamento social e as atividades só foram retomadas em 8 de setembro. Por esse motivo, o calendário teve que ser refeito para que a lacuna de aulas entre março e setembro fosse preenchida. O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) aprovou a realização do segundo semestre de 2020, de 18…

O governador de São Paulo, João Doria, afirmou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 5, que o Estado de São Paulo abrirá um escritório nos Estados Unidos caso o candidato democrata Joe Biden seja eleito presidente do país. “Se houver a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos, o governo do Estado de São Paulo vai abrir um escritório na América no ano que vem, é uma informação em primeira mão”, disse o governador, após anunciar para o mês de junho de 2020 a abertura de um escritório comercial do estado em Munique, na Alemanha. Até o momento, São Paulo…