A presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, defendeu a proposta de um código de ética para magistrados feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin.
Ela ressaltou a importância de que as normas desse possível código sejam aplicáveis também aos ministros da corte suprema do país.
A ministra afirmou que Fachin já discutiu o assunto com os presidentes de outros tribunais superiores e todos concordam com a implementação das medidas. Segundo Maria Elizabeth, é fundamental a clareza nas atitudes e comportamentos da magistratura, especialmente a mais elevada.
Ela destacou que a existência de um código ético é essencial para definir a conduta a ser adotada no exercício da profissão, não se tratando apenas de pureza, mas sim de honrar a toga e a profissão.
A sugestão seria encaminhar a norma para aprovação no Conselho Nacional de Justiça, mas seria significativo o apoio do tribunal mais importante do país ao texto. Fachin tem buscado promover um debate público sobre transparência para diminuir resistências internas e convencer os demais ministros a aprovarem o código de ética.
O modelo alemão, que valoriza a transparência, serve como inspiração para essa proposta, visando evitar críticas públicas de colegas descontentes. Apesar disso, a ideia de um código de conduta tem gerado queixas internas no Supremo, que enxergam essa medida como uma exposição desnecessária dos ministros em um momento de conflito com o Congresso.
A intenção de estabelecer um código de ética no Supremo tem sido discutida desde o início da gestão de Fachin na corte, ganhando destaque após episódios polêmicos envolvendo alguns ministros. Seminários e eventos que envolvem ministros ao lado de figuras políticas e empresariais também têm sido alvo de questionamentos.
Maria Elizabeth informou que os processos sobre a perda de patente de militares condenados pelo Supremo nos casos da trama golpista serão distribuídos para diferentes ministros do STM, sem um relator único. A previsão é que essa distribuição seja acompanhada pela imprensa e os julgamentos dos casos devem ocorrer após as eleições de 2026.
Esse julgamento será um desafio para o STM, pois será a primeira vez que avaliará a retirada de patentes de generais de quatro estrelas.
