O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que um “presidente estrangeiro” não tem o direito de fechar o espaço aéreo de outro país, em resposta à nova advertência feita pelo presidente norte-americano, Donald Trump, sobre o tráfego aéreo na Venezuela.
No sábado (29), Trump declarou que o espaço aéreo sobre e ao redor da Venezuela deveria ser considerado “fechado em sua totalidade”, em meio a uma escalada de tensões com o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O governo de Caracas denunciou a declaração de Trump como uma “ameaça colonialista” à sua soberania.
Sem mencionar diretamente Trump, o presidente colombiano questionou a medida no sábado à noite em uma rede social: “Quero saber com base em qual norma do direito internacional um presidente de um país pode fechar o espaço aéreo de outra nação?”.
“Um espaço aéreo nacional não pode ser fechado por um presidente estrangeiro, caso contrário acabamos com o conceito de soberania nacional e de ‘direito internacional’”, acrescentou Petro em sua mensagem, que também foi publicada no papel de presidente da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac).
O presidente colombiano ressaltou que, ao não existir essa prerrogativa, a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) “está falhando”.
A advertência de Trump ocorreu após autoridades de aviação dos EUA instarem aeronaves civis que operam no espaço aéreo venezuelano a “atuar com precaução” devido à “situação de segurança que piora e à atividade militar intensificada na Venezuela ou em seus arredores” na semana passada.
Como resultado, seis companhias aéreas que representam grande parte do tráfego na América do Sul suspenderam seus voos com origem e destino na Venezuela.
Em resposta, a autoridade aeronáutica venezuelana revogou as permissões de operação no país das companhias aéreas espanhola Iberia, portuguesa TAP, colombiana Avianca, filial colombiana da chileno-brasileira Latam, brasileira GOL e a turca Turkish.
A mobilização dos EUA inclui navios, caças, milhares de militares, o maior porta-aviões do mundo e uma ameaça do fechamento de seu espaço aéreo. A Venezuela alega que as manobras não têm como intuito combater o narcotráfico, e sim derrubar Maduro.
“Espero poder contar com seus maiores esforços para ajudar a deter esta agressão que está se intensificando e ameaça seriamente os equilíbrios do mercado energético internacional”, afirmou Maduro em uma carta lida pela vice-presidente Delcy Rodríguez durante um comitê ministerial virtual da Opep.
O presidente venezuelano alega que os EUA pretendem derrubar seu governo e assumir o controle das reservas de petróleo do país. Ele destaca que uma ação militar “coloca em grave risco a estabilidade da produção de petróleo venezuelana e o mercado mundial”.
A Venezuela foi um dos países fundadores da organização em 1960 e detém as maiores reservas comprovadas de petróleo, embora sua capacidade de exportação seja afetada por sanções e problemas internos de infraestrutura.
