A pesquisa intitulada “Mulheres na Justiça” revela que as mulheres ocupam apenas 29% dos cargos vitalícios no sistema judiciário brasileiro. Este estudo analisou a representação de gênero em diversas instituições, como tribunais, promotorias e defensorias públicas, abrangendo desembargadoras, procuradoras de Justiça e ministras das cortes superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal.
A desigualdade é mais acentuada nas esferas mais elevadas do Judiciário. No STF, a única representante feminina é a ministra Cármen Lúcia, entre um total de dez magistrados que ocupam essas funções.
No Superior Tribunal de Justiça (STJ), o número de ministras é reduzido a seis, correspondendo a apenas 18% do total. Além disso, menos de um terço dos procuradores da República no Ministério Público Federal são mulheres.
Entre os 27 Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil, apenas quatro são liderados por mulheres. Da mesma forma, apenas três promotoras estão à frente de Ministérios Públicos estaduais. O levantamento foi realizado por organizações da sociedade civil como Fórum Justiça, JUSTA e Themis, que se especializam em pesquisas sobre o tema.
Frente a essa realidade, algumas dessas entidades começaram a implementar iniciativas para mitigar essa disparidade. A Themis criou um programa que reúne mais de 30 magistradas, promotoras e defensoras públicas com o objetivo de fomentar novas lideranças femininas, especialmente entre mulheres negras. O curso terá uma duração de dez meses.
Por sua vez, o Fórum Justiça está promovendo articulações com a sociedade civil e movimentos sociais para criar condições favoráveis à participação feminina nas próximas três vagas que serão abertas no STJ. Duas dessas vagas surgirão devido a aposentadorias compulsórias e uma por conta da punição ao ministro Marco Buzzi, que foi acusado de importunação e assédio sexual.
Mulheres na política: aumento das candidaturas, mas escassa presença no poder
No Brasil, as mulheres representam a maioria entre os eleitores. De acordo com dados da Justiça Eleitoral, existem 83,8 milhões de eleitoras em comparação com 74,8 milhões de eleitores homens. Essa diferença reflete também a composição demográfica da população brasileira; segundo o IBGE, há cerca de 6 milhões mais de mulheres do que homens no país.
Apesar dessa maioria numérica, as mulheres ainda têm uma presença reduzida nos postos de liderança e nas decisões políticas.
Embora tenha havido um aumento na participação feminina nas eleições nos últimos anos, a discrepância persiste entre estar na disputa eleitoral e alcançar posições decisórias.
Dentre os fatores que contribuem para essa situação estão a falta de oportunidades dentro dos partidos políticos, limitação de recursos financeiros para campanhas eleitorais, responsabilidades familiares e violência política. Além disso, o próprio interesse das mulheres em se envolver na política também é um aspecto relevante nessa discussão.
