Os cursos de graduação em enfermagem em todo o Brasil deverão ser oferecidos na modalidade presencial, com uma duração total de cinco anos e uma carga horária mínima de 4 mil horas. O estágio supervisionado obrigatório terá que representar pelo menos 30% da carga horária global.
Essas alterações foram estabelecidas em uma resolução do Ministério da Educação, divulgada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19), e se aplicam tanto aos cursos de bacharelado quanto aos de licenciatura.
As instituições de ensino têm um prazo até 30 de junho de 2028 para se adequar a essas novas diretrizes. A norma estabelece os princípios, a estrutura curricular e os critérios necessários para a formação dos profissionais da enfermagem em todo o país, alinhando-se aos fundamentos do SUS (Sistema Único de Saúde), com foco na promoção da saúde, na diminuição das desigualdades e no respeito à diversidade.
Dentre os aspectos mais relevantes, o documento enfatiza a importância da interação entre ensino, pesquisa e extensão, além da conexão entre teoria e prática desde o início do curso.
As novas diretrizes também especificam as habilidades que os profissionais devem desenvolver ao final da formação: cuidado individual e coletivo, gestão de serviços de saúde,
promoção de ações educativas e envolvimento na criação de políticas públicas.
O currículo deverá incluir disciplinas relacionadas ao cuidado em saúde, gestão, pesquisa, desenvolvimento profissional e educação em saúde. Para os cursos de licenciatura, a norma determina uma atuação prioritária na educação profissional técnica em nível médio, com ênfase na formação de professores para cursos técnicos em enfermagem.
O projeto pedagógico precisa seguir diretrizes específicas voltadas à formação docente e valorizar princípios como inclusão, democracia e comprometimento com o SUS. As mudanças visam modernizar a formação em enfermagem frente às demandas atuais do setor de saúde e aprimorar a qualificação dos profissionais que trabalham tanto no sistema público quanto no privado.
