Com base nos dados do Censo Escolar 2024, membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizaram nesta terça-feira (3) inspeções em duas escolas municipais de Canoas, a Arthur Oscar Jochims e a David Canabarro. A ação faz parte do projeto Sede de Aprender, que tem como objetivo principal fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento nas unidades de ensino.
De acordo com Renato Pedroso Lauris, coordenador do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-RS, a ação é realizada por amostragem em instituições de ensino que apresentaram no Censo Escolar pelo menos uma das seguintes deficiências: falta de abastecimento de água, ausência de água potável, banheiros e coleta de esgoto.
Durante as visitas de fiscalização, os servidores do TCE-RS aplicaram um questionário com 41 perguntas sobre a infraestrutura das duas escolas. Entre os itens avaliados estão a presença de banheiros nas dependências internas das escolas, a disponibilidade de água, o abastecimento regular, a existência de reservatórios, a coleta de esgoto, entre outros.
Os relatórios das fiscalizações serão concluídos até sexta-feira (6), e os resultados serão apresentados à Secretaria Municipal de Educação e à direção das escolas para possíveis adequações e melhorias. O projeto Sede de Aprender, desenvolvido em parceria com diversos órgãos, visa fiscalizar as condições de abastecimento de água e saneamento nas escolas, além de promover a conscientização sobre o ciclo da água e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
