Fiscalização apreende mais de 6 mil litros de vinho sem procedência
A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) realizou duas ações de fiscalização de vinhos sem procedência nos dias 22 e 29 de abril, em estabelecimentos comerciais e distribuidoras de bebidas em Porto Alegre e Gravataí.
Foram apreendidas 4.430 garrafas de vinho, totalizando 6.645 litros, como parte das atividades para combater a comercialização de bebidas derivadas da uva e do vinho clandestinas, sem controle sanitário adequado. A operação contou com a participação de cinco servidores da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV) da Seapi.
Os vinhos apreendidos apresentavam de forma irregular a expressão “Vinho Colonial” no rótulo. Segundo Andresa Lucho, chefe substituta da DIPOV, o Vinho Colonial é uma bebida elaborada conforme as características culturais, históricas e sociais da vitivinicultura, conforme previsto na Lei Federal n° 12.959/2014.
Além disso, a fiscalização também se concentrou em vinhos importados, que só podem ser importados por estabelecimentos devidamente registrados no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A importação de vinhos sem registro constitui infração e pode gerar penalidades administrativas, civis e penais para os responsáveis.
Consumir vinhos sem procedência pode representar riscos à saúde, pois não passam por inspeções sanitárias que garantam qualidade e segurança. Para identificar um vinho regularizado, os consumidores devem verificar informações como CNPJ do fabricante, número de registro no Mapa e dados da importadora no rótulo.
