“COMO CASSAR UM PREFEITO” é o título do livro escrito pelo renomado advogado Antônio Amauri Malaquias de Pinho, mais conhecido como Cearense. Amauri Pinho foi vereador, presidente da Câmara e prefeito do município de Vila Boa-GO. Durante seu segundo mandato como vereador, ele conseguiu reunir a maioria dos edis para afastar o prefeito e o vice-prefeito no mesmo dia em que as denúncias foram recebidas.
Dr. Amauri Pinho, um articulador político habilidoso, foi responsável pela técnica jurídica em todos os procedimentos para a cassação dos gestores, desde a elaboração das atas até a resolução para a realização das eleições indiretas. Após a cassação, ele mesmo foi eleito prefeito da cidade, por unanimidade, em eleições indiretas.
Na introdução do livro, o autor escreve:
“Sonhamos com um Brasil melhor, com uma educação de qualidade, acesso aos serviços de saúde, geração de emprego, segurança para nossas famílias, mais dignidade e menos desigualdade. Somos um país rico e devemos buscar a concretização do sonho de ver um povo com mais qualidade de vida e menos sofrimento. É possível, se combatermos, efetivamente, a corrupção.
O dinheiro público que escorre pelo ralo dos esquemas de corrupção é o mesmo dinheiro que falta para uma sala de aula mais confortável para nossos alunos e professores, para serviços de saúde satisfatórios e para profissionais mais valorizados. Necessitamos adotar medidas mais eficientes no combate à corrupção, melhorar a transparência dos gastos com recursos públicos e educar a sociedade para permanecer em constante monitoramento das prefeituras e demais instituições públicas. São medidas que aumentariam a credibilidade do poder público, com resultados promissores no futuro, reduzindo a corrupção.
Este livro visa, sobretudo, socorrer milhões de brasileiros, que após elegerem seus governantes, decepcionam-se com as irregularidades na administração pública, principalmente com atos de corrupção. Desiludidos, e não dispondo de meios para viabilizar a cassação do mau gestor, restava aos eleitores aguardarem as próximas eleições. Com este livro a realidade será outra. Ele representa um novo marco na vida política brasileira, pois será, indubitavelmente, inspiração para cassações de muitos prefeitos corruptos.
O autor narra sua própria experiência de cassar um prefeito e um vice-prefeito, em cujo processo foi responsável pela técnica jurídica de todos os procedimentos que culminaram na cassação dos gestores e, em seguida, ele mesmo foi eleito prefeito do município, em eleição indireta, com apoio de todos os vereadores.
Desde o início do seu primeiro mandato de vereador, o autor se firmou como autêntico fiscal do povo, denunciando as irregularidades contra a administração pública, todas devidamente comprovadas. Compromissado com a seriedade e o bem-estar da população, o autor não se esqueceu da função legislativa, apresentando vários projetos em benefício da população, inclusive foi o primeiro vereador, em todo o Estado de Goiás, a apresentar um projeto que pôs fim à cobrança da contribuição de iluminação pública, beneficiando diretamente toda a população do município.
O autor apresentou dezenas de denúncias de irregularidades aos órgãos públicos, tais como, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União, Polícia Federal, Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra a Administração Pública, etc.
